Você conhece a Nota Fiscal Gaúcha? Esse é um programa do Estado do Rio Grande do Sul, beneficial para os cidadãos que cumprem com suas obrigações em dia. Confira aqui como ele funciona e como fazer para aplicar o desconto no IPVA!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Nota Fiscal Gaúcha
Uma das obrigações de todo rio-grandense-do-sul proprietário de um automóvel é o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que incide sobre veículos registrados no estado.
Este é um imposto anual que para muitos é um pesadelo. Afinal, não pagar pode resultar em complicações até jurídicas, dependendo do caso.
Obviamente, ele é aplicado em todos os estados brasileiros, não só no Rio Grande do Sul. Mas no estado os contribuintes recebem um incentivo a mais para pagar as contas em dia, com o programa Nota Fiscal Gaúcha.
Neste artigo você vai entender o que ele é e para que serve o NFG!
O que é a Nota Fiscal Gaúcha?
Primeiramente, é necessário entender que, como já mencionamos, o NFG é um programa de premiação, cujo objetivo é incentivar os contribuintes do estado a pagar suas contas.
Assim sendo, todo contribuinte que cumpre com certos requisitos tem a chance de ganhar prêmios ao fazer compras.
Caso contemplado, o cidadão pode receber um prêmio em dinheiro, que também pode ser repassado para entidades sociais.
“Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios em dinheiro, as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha”
Fonte: NFG
Como funciona?
O programa funciona incentivando o cidadão a incluir seu CPF em notas fiscais nas suas transações. Entretanto, todos os envolvidos ganham benefícios:
- Estado: incentiva a formalização e justiça fiscal;
- Empresa: recebe incentivo à venda forma, facilitando a concorrência desleal;
- Cidadão: participa em sorteios valendo prêmios em dinheiro e ainda têm mais segurança em suas compras.
Adicionalmente, entidades sociais recebem uma parte do dinheiro, que virá verba para dar continuidade a diversos projetos de relevância social. Além de mais recursos, suas ações recebem um destaque maior, aumentando sua relevância.
Como usar a Nota Fiscal Gaúcha para ter desconto no IPVA
Ao se inscrever no programa, o participante consegue ser elegível ao Desconto do Bom Cidadão, um desconto que se aplica ao IPVA do estado sob certas condições.
Mas os descontos variam dependendo da quantidade de notas emitidas no CPF, chegando até um máximo de 5%.
Caso você tenha até 99 documentos fiscais registrados, seu desconto no IPVA é de 1%. Porém, esse valor aumenta para 3% até 149 documentos e 6% a partir de 150.
Ou seja, quanto mais notas você emitir em seu CPF, desde que cadastrado na Nota Fiscal Gaúcha, mais descontos você terá no IPVA.
Entretanto, para isso você deve preencher estes requisitos:
- Estar cadastrado no Programa NFG;
- Ser proprietário de veículo emplacado no Rio Grande do Sul e estar com IPVA em dia (2023 – 2024);
- Possuir o mínimo de notas fiscais em seu nome.
Como se cadastrar?
O cadastro para o programa acontece no site oficial da NFG. Para isso você deve seguir este passo-a-passo:
- Acesse o site da NFG;
- Clique em “Cadastre-se”, na aba “Cidadão”;
- Informe seu CPF e depois a data de nascimento, conforme a imagem acima.
Ao confirmar, você terá que confirmar alguns dados, incluindo nome da mãe, e depois, preencher informações como CEP, e-mail e telefone. Também será necessário informar uma senha e e-mail de acesso.
Você só terá que seguir as instruções e uma vez inscrito irá concorrer a diversos prêmios, que incluem sorteios mensais e até um sorteio de R$30 mil.
Para mais informações importantes sobre a Nota Fiscal Gaúcha, você pode conferir as notícias mais recentes no endereço mencionado acima.
Mas é bom lembrar que IPVA atrasado gera multas e outras penalidades, então é bom pagar em dia!
